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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:30

Defesa de empresário questiona elevação da pena-base acima do mínimo legal

a personalidade do agente e conduta social, bem como as consequências do delito.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:21

Pleno do TJ mantém prisão de envolvido na morte de empresário

fazia necessária em razão da gravidade dos delitos e de sua repercussão social.
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.957, de 9 de Setembro de 2009

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 17:27

Jogador processa Sony ao ser banido da PlayStation Network

banido. Estevallo teria sido desligado da rede social por ofender outros jogadores em uma sessão do game Resistance.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:54

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:58

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:00

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 07:01

STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais

demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.845, de 24 de Setembro de 2003.

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.

A paciente foi condenada, anteriormente, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33 da Lei
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16

Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades

parecer contrário ao projeto de lei 5.365/20, de autoria do deputado federal Sanderson (PSL/RS).
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:10

CCJ aprova certidão trabalhista polêmica

projeto de lei que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas tem gerado polêmica. O
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.103, de 30/04/07

administrativo-fiscais relativos às contribuições de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.

Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 15:45

Aposentada terá direito a reajuste de benefício

De acordo com a relatora do processo, é ilegal a postura tomada pela Administração Pública Estadual, por não ter reajustado o valor
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:25

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, poderá o STF por meio da maioria de dois
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:55

O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

qual alguém, segundo as prescrições da lei, dispõe, total ou parcialmente, do seu patrimônio para
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 14:50

Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal

A mudança está prevista em substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.171 de 6 de Agosto de 2004.

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei

Exibindo resultado de 8181 até 8200 de um total de 69438

a personalidade do agente e conduta social, bem como as consequências do delito.

fazia necessária em razão da gravidade dos delitos e de sua repercussão social.

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999

banido. Estevallo teria sido desligado da rede social por ofender outros jogadores em uma sessão do game Resistance.

que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)

Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio

A paciente foi condenada, anteriormente, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33 da Lei

parecer contrário ao projeto de lei 5.365/20, de autoria do deputado federal Sanderson (PSL/RS).

projeto de lei que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas tem gerado polêmica. O

administrativo-fiscais relativos às contribuições de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a

De acordo com a relatora do processo, é ilegal a postura tomada pela Administração Pública Estadual, por não ter reajustado o valor

declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, poderá o STF por meio da maioria de dois

qual alguém, segundo as prescrições da lei, dispõe, total ou parcialmente, do seu patrimônio para

A mudança está prevista em substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de

final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei

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